celsotiagopaschoal18 de mar.2 minFGTS DigitalNo dia 1º de março de 2024, foi lançado um novo sistema para recolhimento e levantamento do FGTS, o FGTS Digital. Se trata de uma...
celsotiagopaschoal1 de mar.2 minNOVA LEI DA IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOSComo é de notório conhecimento, foi publicado o decreto 11.795/23 que regulamenta a lei 14.611, em relação aos mecanismos de...
Paschoalin Advocacia10 de out. de 20233 minDOS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI DO CAMINHONEIRO – JULGAMENTO DA ADI 5322Conforme amplamente noticiado, o STF na Sessão Virtual do dia 30/06/2023, considerou inconstitucionais alguns aspectos da Lei dos...
Paschoalin Advocacia17 de out. de 20223 minDIREITOS E DEVERES DA GUARDA COMPARTILHADADIREITOS E DEVERES DA GUARDA COMPARTILHADA Quando um casal decide por encerrar um vínculo amoroso, podem surgir com o término, diversas...